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A CPI DA “CARTONAGEM”!

fevereiro 29, 2008

A oposição não deve ficar minimamente preocupada com a enrolação do PT para abrir a CPI da “cartonagem”. A lógica do PT é a tradicional: ganhe tempo, com isso saindo das manchetes e todo mundo esquece. Só que quanto mais próximo das eleições essa CPI funcionar, pior para o PT. Quanto mais atrasar, mais a memória ficará próxima do eleitor e menor ainda a possibilidade costumeira no PT, de transferir para os outros seus pecados. Quem perde politicamente com o atraso, é o PT.

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Lula afirma que faria reforma tributária por decreto se fosse possível

fevereiro 27, 2008

Plantão | Publicada em 27/02/2008 às 14h21m

Valor OnlineBRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula afirmou hoje que, se fosse possível, faria a reforma tributária por decreto, para agilizar a sua implantação. Esse negócio de ficar dizendo que o governo não faz a reforma tributária… Se o governo pudesse, fazia por decreto. Como não pode, temos que mandar para as instâncias democráticas aprovarem e o Congresso Nacional é o lugar para votar a reforma tributária.

A proposta será apresentada formalmente ao Congresso amanhã. Em entrevista antes de participar de reunião com empresários para discutir a reforma, no Palácio do Planalto, Lula disse esperar que o texto seja votado ainda em 2008, mesmo sendo ano eleitoral.

Vocês conhecem o Congresso Nacional e sabem que, a partir de junho, está todo mundo na rua fazendo campanha. O ideal é que, se a política tributária merece a pressa que todo mundo diz que ela merece e o governo acha que ela merece, penso que eles [os parlamentares] poderiam discutir e votar este ano ainda.

O presidente destacou que, com a implementação da proposta, será possível acabar com a guerra fiscal entre os estados. Dotaremos o Brasil de uma política tributária que faça mais justiça social. Acho que todos ganham, acrescentou.

Lula também ressaltou que a proposta a ser enviada ao Congresso não é do governo. É uma proposta feita por muitas mãos, muitas cabeças, e esperamos que, depois de dar entrada no Congresso, o Congresso discuta, aperfeiçoe, que os governadores, prefeitos, empresários e trabalhadores ajudem, e as divergências que porventura existirem serão dirimidas dentro do Congresso Nacional.

(Agência Brasil)

PESQUISA SENSUS-CNT -aliás pela primeira vez os quadros completos não foram informados!

fevereiro 19, 2008


1. Governo Federal só 4,1% confiam: “A Pesquisa CNT/Sensus quis saber em quais instituições a população brasileira mais confia: 39,4% confiam na Igreja; 16,5% nas Forças Armadas; 12,7% na Imprensa e nos Meios de Comunicação; 11,3% na Justiça; 4,4% no Governo Federal; 4,1% na Polícia e 0,5% no Congresso”.

2. Cartões ! “Para 74,9% (entre os que conhecem o assunto), o uso dos Cartões Corporativos afeta a imagem do presidente Lula; 20,2% não acreditam que afete.”

3. 55,3% dos entrevistados têm conhecimento de uma possível Crise Econômica Mundial.23,2% acreditam que o Brasil está preparado para enfrentá-la, mas 70,8% acreditam que o país não está preparado para enfrentar a crise. 

AVALIAÇÃO DE LULA NA CIDADE DE SP ENTRE OS DIAS 16 e 17 de fevereiro pelo GPP!

Lula: Ótimo+Bom 33%. Regular 31%. Ruim+Péssimo 35%.

CARTÕES CORPORATIVOS SÃO EMITIDOS SEM PRÉVIO EMPENHO DA DESPESA!

fevereiro 12, 2008

  Sou contador e trabalho em um ministério, que não vou citar para não sofrer perseguição. Um dado que não tem sido divulgado, é que as informações sobre o uso de cartões se referem às faturas no Banco do Brasil. Os cartões são entregues a seus titulares, quase sempre, sem que a despesa relativa tenha sido empenhada. O Banco do Brasil naturalmente debita nas contas do Tesouro, que dão cobertura automática. Mas os titulares não estão preocupados se há empenho prévio para estas despesas. Em geral a cobertura orçamentária é dada depois da despesa realizada. Realizar despesa sem empenho é grave irregularidade no setor publico. A forma de corrigir é o reconhecimento a posteriori da despesa e a justificativa de urgência, em cada caso. Nada disso é feito. Uma auditoria no uso desses cartões vai demonstrar isso: não há empenho prévio. Aqui no ministério é assim. Perguntei a colegas em outros ministérios, que confirmaram a mesma coisa. Se o TCU abrir auditoria vai ter muita gente tendo que responder a processo. GAM.

A IMPORTÂNCIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS!

janeiro 21, 2008

 O calendário eleitoral brasileiro -eleições gerais de dois em dois anos- constrói, como em nenhum outro país, uma rede de dependências, entre as eleições gerais municipais e as gerais, estaduais/federais. Curiosamente, a relação de determinação entre uma e outra, é mais forte desde as eleições municipais em direção às estaduais/federais.

 Isso ocorre em função da inorganicidade partidária brasileira e do sistema eleitoral de voto proporcional aberto. Essa combinação transforma cada parlamentar -em qualquer nível- em uma espécie de partido unitário. Desta forma, se no exercício do mandato os parlamentares podem ser temáticos, corporativos, especialistas… – na busca do mandato, cada vez menos existem parlamentares que são eleitos pela opinião publica. Na Câmara de Deputados, não são 10 de 513. A busca do voto é capilar, regional, de prestação de serviço, de clientela…

 Com isso -sendo a força do voto, individual- serão os vereadores e prefeitos eleitos, os que darão lastro aos deputados estaduais e federais, senadores e governadores, nas eleições seguintes. E as eleições municipais tornam-se paradoxais. De um lado são de caráter local. De outro, impulsionam os deputados, senadores e governos, que apóiam.

 Uma conseqüência  é que a base parlamentar do presidente da republica -costurada a golpes de clientela- naturalmente se dissolve durante as eleições municipais. Depois delas restam as mágoas e queixas. E a cicatrização não é imediata. Por isso mesmo, poder-se-ia dizer que o governo federal fica sem base parlamentar, de julho de um ano -no caso 2008- a julho do ano seguinte – de 2009.

 Mesmo sem primárias no Brasil, esse processo exige a antecipação da campanha. Paul Lazarsfeld construtor da metodologia de medição de opinião política e eleitoral ainda nos anos 30,  dizia que o processo eleitoral tem duas fases: a pré-campanha e a campanha. E comparava com a fotografia de sua época. Na pré-campanha se clica e se impregna a imagem no celulóide. Na campanha, se revela a foto na câmara escura. Sem pré-campanha não há imagem a revelar.

 As primarias nos EUA resolvem isso organicamente. Mas aqui, a pré-campanha é o período da costura de apoios e alianças, entre políticos individualmente. O voto proporcional aberto, como é aqui, tem como conseqüência uma taxa espantosa de renovação das casas legislativas -em torno de 50%. A conseqüência é a ansiedade e  o estresse, neste período. Às vezes isso é visível. Outras vezes ocorre fora dos holofotes da imprensa.  Mas inevitavelmente ocorre.

 Essa dinâmica gera fatos, e a imprensa vai atrás em busca de noticias, e termina se envolvendo precocemente com um processo eleitoral que ainda está numa fase embrionária, individual e anárquica. Esta cobertura acelera o amadurecimento desta fase, porém produzindo uma enorme confusão, pois as costuras mais ou menos individuais, estão ainda sendo tecidas. E uma ação ainda não se articulou horizontalmente com outra, e assim em vez de se ter a cobertura de um ponto político costurado, se dá um nó com a cobertura, prejudicando indistintamente partidos e políticos divergentes. É isso o que começa a ocorrer desde já em janeiro de 2008.

A IMPORTÂNCIA DO PAC-FAVELA!

janeiro 21, 2008

 Os investimentos previstos pelo PAC para as favelas do Rio são muito importantes, seja por seus desdobramentos urbanos como pelo multiplicador de emprego que geram. Um projeto profundo de urbanização em favela, é muito complexo, pois depende de um conhecimento detalhado de cada viela, de negociações relativas a reassentamentos de moradores…

 Por isso o BID exige no favela-bairro a contratação de cada projeto, com localização de um escritório da equipe que fará o projeto executivo, dentro da própria favela. De outra forma não se terá um projeto executivo capaz de ser licitado e executado nos termos e nos valores licitados.

 Em alguns projetos lineares ou de prédios, em terreno totalmente conhecido, havendo urgência, se pode licitar pelo projeto básico, ou seja, pelo desenho geral e respectivos croquis. Mas um projeto de urbanização em favelas, de nada adiantará licitar pelo projeto básico, pois uma vez no terreno, a execução do projeto será uma loteria, ou seus valores terão que ser revistos, ou se mantidos, o projeto terá que ser alterado para se ajustar aos valores.

 Essa é a experiência do favela-bairro que poderá servir ao PAC-favela.

CAMPANHA DIRECIONADA!

janeiro 17, 2008

Os estudiosos dizem que a “doença infantil do jornalismo” é não entender qual seu campo de atuação e sua função, e atuar como um partido político. Ou seja, disputando poder pelo poder, apoiando ou denegrindo. O Globo atua como um partido político no Rio. Não aceita um governante com autonomia e independência. Gosta de governantes submissos, reativos à suas matérias, que se sentem à mesa com intimidade.

 Não conformado com a histórica vitória nas eleições para prefeito em 2004, iniciou uma campanha direcionada contra o prefeito do Rio. Apoiou com pompas e circunstâncias a intervenção inconstitucional na saúde do Rio, derrubada pelo STF por unanimidade. Iniciou uma campanha com direito a selo -ilegal e daí. Multiplicou, com outra campanha sobre favelização, depois desmoralizada pelas fotos e pelos fatos. Deu início, e depois multiplicou a campanha contra o pagamento do IPTU. Hoje -meio envergonhado- fez um mini-editorialzinho dizendo que apóia não se pagar IPTU, e que é uma campanha válida. Abriu o jogo descaradamente.

 Esse jogo tem um preço alto para o Rio. O Globo virou um tablóide regional “vespertino” no tradicional estilo das manchetadas dos anos 50. Ontem enquanto os jornais de alcance nacional abriam manchete sobre a crise econômica e a queda das bolsas, o Globo tratava de fazer piada e ironia com uma proposta de aqueduto, dando toda a página três para isso.

 O Rio não tem mais um jornal de opinião nacional. Pesquisa feita uns meses atrás com altos executivos e dirigentes políticos, não moradores do Rio, mostrou que nenhum -nenhum deles- lia o Globo nos finais de semana. Um preço alto para o Rio que sempre teve -desde D. João- uma imprensa referência de nível nacional. A atual direção transformou um trabalho de décadas de seus fundadores, num tablóide populista desorientando a classe média. Como a matriz citada.  Só que agora há um universo de vetores informacionais, que tira este poder dos que, ingenuamente querem ser… mais um partido político.

 Mais uma campanha, que passará, num jogo -desesperado e destrutivo- de tentativa e erro. Qual será a próxima campanha do Globo contra o prefeito do Rio? Na verdade: qual será a próxima campanha do Globo contra si mesmo, contra a sua história, contra o jornalismo????

Polêmicas e negligências: São Francisco, Belo Monte, etc…

janeiro 15, 2008

Transposição do São Francisco

Essa definitivamente não é a única negligência por parte do nosso presidente lula, outro exemplo é a polêmica da usina de Belo Monte, um projeto iniciado no governo de FHC e que Lula segue bancando.

Catorze anos se passaram desde que os 3 mil participantes – 650 eram índios – do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.

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Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, 650 índios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil

Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.

O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.

Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.
istada no governo FHC como uma das muitas obras estratégicas do programa Avança Brasil, a construção do complexo de hidrelétricas no Rio Xingu faz parte da herança legada ao governo Lula, eleito em novembro de 2002. Herança que era bem conhecida. Tanto assim, que o caderno temático O Lugar da Amazônia na Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: “Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte”.

Decisão ficou para o novo governo

De fato, razões para preocupação não faltam. Exemplos infelizes como a construção das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas construídas na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980, estão aí de prova. Desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões. Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais. A contrapartida, que era o abastecimento de energia elétrica da população local, não foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois de analisar a situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica fora construída, concluiu por sua morte biológica. Em Tucuruí não foi muito diferente. Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos. Diante desse quadro, em relação à Belo Monte, é preciso questionar a forma anti-democrática como o projeto vinha sendo conduzido, a relação custo-benefício da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexistência de uma política energética para o país que privilegie energias alternativas.

Essas questões continuam a ser repisadas pelos movimentos sociais que atuam na região, como por exemplo, o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros. São eles que levam adiante a batalha contra a construção de Belo Monte e de outras hidrelétricas no Rio Xingu.

Empossado em janeiro de 2003, o novo presidente da Eletrobrás, o físico Luiz Pinguelli Rosa, declarou à imprensa que o projeto de construção de Belo Monte será discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estarão na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada, prevista em 11 mil megawatts (MW) no projeto original. As discussões sobre o empreendimento deverão envolver outros ministérios, como o do Meio Ambiente. Em todas as suas entrevistas, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é líquida e certa, embora ele insista que o processo será permeado de consultas e incluirá “medidas compensatórias”. Abre-se com isso uma frente polêmica na relação dos socioambientalistas com o novo governo.

A persistência governamental em construir Belo Monte está baseada numa sólida estratégia de argumentos dentro da lógica e vantagens comparativas da matriz energética brasileira. Os rios da margem direita do Amazonas têm declividades propícias à geração de energia, e o Xingu se destaca, também pela sua posição em relação às frentes de expansão econômica (predatória) da região central do país. O desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos reduzidos em relação à proposta da década de 80. O lago, por exemplo, inicialmente previsto para ter 1.200 km2, foi reduzido, depois do encontro, para 400 km2. Os socioambientalistas, entretanto, estão convencidos de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte é um cavalo de tróia, porque outras barragens virão depois, modificando totalmente e para pior a vida na região.

Como um dos personagens que deram apoio ao protesto de Altamira desde o início, o Instituto Socioambiental saiu a campo no segundo semestre de 2002 para apurar a opinião de especialistas, ambientalistas, movimentos sociais, prefeituras locais e dirigentes de órgãos governamentais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O ISA também pesquisou o que diz o governo Lula no item de seu programa de governo referente à construção de hidrelétricas e mais especialmente sobre Belo Monte. Como o assunto está longe de ser encerrado, este especial será atualizado com regularidade, até porque ainda não foi possível entrevistar o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. Pesquisas, entrevistas e textos ficaram a cargo da jornalista Cristiane Fontes. O jornalista Ricardo Barretto entrevistou os prefeitos dos municípios da região de Belo Monte e a assessora política Marília da Silva Oliveira conduziu a entrevista com o presidente da Eletronorte. Os prós e os contras – mais contras do que prós – os internautas poderão conferir nos textos abaixo, e acompanhar aqui a evolução do debate, que certamente, terá a participação da sociedade civil. Se você tiver comentários e sugestões, fale conosco.