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Luta Política no Brasil

janeiro 23, 2008

LIBERAIS E CONSERVADORES!

 A política brasileira, desde o Império, tem seu eixo central de disputa do poder, entre conservadores e liberais, sejam mais a direita ou mais a esquerda. Curiosamente a expressão liberal, na historia política do Brasil, nunca teve nada a ver com mercado, como matriz.  No Império se dizia que nada mais parecido com um conservador no governo, que um liberal. Essa era uma conclusão equivocada que tinha como referencia a disjuntiva política européia, desde o século 19, passando pelo século 20.

 No Brasil os Liberais sempre se caracterizaram por duas questões centrais: a Federação e o balanço equilibrado entre Legislativo e Executivo. Por seu turno, os conservadores apoiavam-se num Estado Centralizador e num Executivo Forte passando por cima do legislativo.  O Império caiu pela insistência dos Conservadores em garantir seus paradigmas básicos.

 É essa disjuntiva que continua permeando a política brasileira independente das nomenclaturas partidárias. Todas as outras questões são derivadas.  O  Brasil vive há alguns anos um processo de desintegração da Federação e do Legislativo. O Senado não cumpre suas funções constitucionais de representação e coordenação da Federação. Transformou-se numa poderosa Câmara de Deputados de 81 parlamentares. Suas funções constitucionais são invadidas pelo Ministério da Fazenda que incorporando -manu militari- as atribuições do Senado, tornou-se o árbitro da Federação, assumindo papel regulamentador e até legislador ao se atribuir decisões, e um poder, que a constituição não lha faculta.

 O Executivo em sua forma de constituir uma base parlamentar majoritária avilta e humilha o Legislativo, com mensalões, emendas, cargos e trocas de favores. O Legislativo chegou a um ponto que nem suas funções constitucionais fundamentais -legislar e fiscalizar-, cumpre.

 Uma lei aprovada só tem seu ciclo completo quando eventuais vetos são votados pelo Congresso. Há uns oito anos que o Congresso não vota os vetos do Executivo. São milhares de dispositivos incompletos que enchem uma sala. As leis ficam incompletas porque não tem os vetos votados pelo Congresso. Por outro lado as Contas do Governo também não são votadas há uns oito anos. A votação das Contas do governo é que completa a função constitucional de fiscalização do Congresso.

 Os Liberais -na forma que assumiram na historia política do Brasil nos últimos 200 anos- afirmam sua condição defendendo o resgate da Federação e do Legislativo enquanto poder efetivo. É nesses pontos que a luta política no Brasil vai se tornando mais clara, em torno dos quais a oposição parlamentar hoje passa a se organizar, e que estarão condicionando a política na direção de 2010.

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